Privacidade e proteção de dados
A Plenia apoia o acompanhamento pós-operatório sob responsabilidade do médico vinculado. Esta página resume como tratamos dados pessoais de saúde na plataforma.
Controlador e operador
O médico responsável pelo paciente é o controlador do tratamento clínico. A Plenia atua como ferramenta tecnológica para registro, alertas e comunicação autorizada.
Termo de consentimento
Ler termo completo de consentimento (LGPD)
Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Saúde
Versão 1.1 — Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
1. Controlador. Os dados são tratados pelo médico responsável e pela plataforma Plenia, exclusivamente para acompanhamento pós-operatório digital.
2. Dados coletados. Identificação (nome, e-mail, CPF, telefone), contato de emergência, dados da cirurgia (procedimento, data, recuperação), registros de saúde do diário pós-operatório (dor, edema, ferida, dreno, foto opcional, observações), medicações, retornos e mensagens do chat clínico.
3. Finalidade. Monitorar a evolução clínica, gerar alertas de atenção, enviar lembretes (e-mail/WhatsApp conforme preferência), permitir comunicação médico-paciente e melhorar a segurança do pós-operatório.
4. Base legal. Consentimento do titular (art. 7º, I) e tutela da saúde (art. 7º, VIII), conforme aplicável.
5. Compartilhamento. Os dados de saúde são acessíveis apenas ao médico responsável cadastrado e à equipe autorizada. Não são vendidos a terceiros.
6. Retenção. Mantidos pelo período necessário ao acompanhamento pós-operatório e obrigações legais, podendo ser eliminados mediante solicitação, observadas exceções legais.
7. Direitos do titular. Acesso, correção, revogação do consentimento e informações sobre o tratamento, mediante contato com o médico responsável.
8. Segurança. Medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo acesso autenticado e armazenamento em ambiente controlado.
Versão 1.1 — texto operacional Plenia. Validar com assessoria jurídica da clínica antes do uso comercial definitivo.
Direitos do titular
- Acesso e portabilidade: pacientes autenticados podem exportar uma cópia dos dados em JSON em Privacidade no app.
- Correção: solicite ao médico responsável a atualização do cadastro.
- Revogação: disponível no app; interrompe novos registros de diário até novo consentimento com a equipe.
- Eliminação: mediante solicitação ao médico, observadas obrigações legais e prontuário.
Segurança e localização
Acesso autenticado, HTTPS, senhas com hash e segregação por perfil (médico/paciente). Dados hospedados em provedor com infraestrutura no Brasil (HostGator), conforme contrato vigente.
Versão do termo: 1.1 · Texto operacional — validar com assessoria jurídica da clínica antes do uso comercial definitivo.